Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
No filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de seu emprego como marqueteiro de uma indústria…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Por meio dele…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o trabalhista e outros. Ele compreende uma série…
Há mais ou menos um mês, tentei expor os motivos pelos quais seria importante ter a Constituição como norma suprema, estável e vinculante, isto é,…
Como as decisões de onze juízes em Brasília influenciam sua vida. “A reverência que a Grécia Antiga tinha pelos oráculos, e a Idade Média,…
A Black Friday é uma ampla ação de vendas na qual diversas lojas oferecem grandes descontos em seus produtos e serviços. O evento originou-se dos…
O desenvolvimento tecnológico em qualquer atividade humana busca satisfazer, ao menos, duas finalidades bem claras: (i) economicidade e (ii) celeridade. Ambas perspectivas de ordem econômica.…
Jackie Coogan, Shirley Temple, Michael Jackson, Macaulay Culkin, Daniel Radcliffe, Chloë Moretz. Há anos a indústria do entretenimento consegue nos emocionar e nos divertir com…
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas…