Sobre o Instituto

Nossa missão

Produzir e difundir conhecimento nos campos de convergência entre economia e direito

Estado, mercado e sociedade atuando em colaboração para colocar a economia criativa como eixo transversal de desenvolvimento

Auxiliar na construção de um ambiente econômico e regulatório favorável ao desenvolvimento dos setores criativos

Propor políticas e projetos de lei com vistas à promoção do desenvolvimento

Apoiar e incentivar projetos ligados à economia criativa

Nossos valores

A economia criativa é um eixo estratégico e sustentável de desenvolvimento e deve estar pautada pelo amplo acesso à cultura e distribuição do conhecimento

A solidariedade e empatia devem ser os valores centrais da nova economia

Os juristas devem ser mediadores da sociedade e sempre propor novas ideias e soluções visando o bem coletivo

A Diretoria

Nichollas Alem

Fundador e presidente

Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela mesma universidade. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo.

Ivan Borges Sales

Fundador e Vice-presidente

Mestrando em Direito pela Universidade do Porto, Bacharel em Direito pela USP. Advogado atuante na área de litígios da Economia Criativa, ramos culturais, tecnológicos e das novas conjunturas e arranjos econômicos disruptivos.

Raphael Quinhones

Diretor de Projetos

Advogado associado ao escritório BSA Advogados. Mestrando em “Culturas e Identidades brasileiras” pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. Coordenador do Grupo de Estudos “Cultura e Desenvolvimento”.

Larissa Alem

Diretora Administrativa

Bacharel em Direito pela USP e mestre em gestão ambiental pela Universidade de Kyoto. Pesquisadora de políticas públicas ambientais e consultora de planejamento estratégico para terceiro setor. Fundadora da plataforma Estação Resiliência.

Lucas Castro

Diretor de Comunicação

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Pesquisador da Economia Criativa e Colaborativa.

Linhas de pesquisa

A cada três anos, o INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES elenca suas linhas de pesquisa prioritárias, que orientarão os trabalhos e atividades de publicações, eventos, palestras, cursos e outras ações finalísticas. As linhas abaixo foram escolhidas para o triênio 2021-2023 e foram selecionadas pelo Conselho Curatorial com a finalidade de discutir as premissas bases teóricas e práticas relevantes em nossos temas de atuação.

Relações entre Cultura e Desenvolvimento

A ideia de desenvolvimento não equivale ao mero crescimento econômico, mas pressupõe transformações estruturais de natureza social, política, cultural e também econômica. Esta linha de pesquisa busca compreender como a cultura influencia e é influenciada por esses processos de transformação.

Financiamento da cultura e economia criativa

O financiamento da cultura e economia criativa é um dos pontos mais relevantes no debate das políticas públicas, tendo, por outro lado, pouca amplitude de estudo em novas estruturas no âmbito privado. Esta linha de pesquisa busca mapear e analisar as formas contemporâneas de financiamento da economia criativa no Brasil e no mundo e, na medida do possível, propor novos arranjos institucionais voltados a fortalecer a captação de recursos em tais setores, não restritos apenas à via pública de fonte de recursos.

Tributação na área da economia criativa e cultura

A tributação não é apenas uma ferramenta de arrecadação do Estado, mas produz importantes efeitos indutores no comportamento dos agentes. Esta linha de pesquisa propõe a análise do regime tributário aplicável aos setores culturais e da economia criativa, bem como seus efeitos.

Desafios jurídicos da economia criativa e inovação tecnológica

As inovações nos setores da economia criativa e das atividades de pesquisa e tecnologia,além de importantes vetores de promoção do desenvolvimento, constituem objetos, conceitos e estruturas sociais novas e desafiadoras tanto no plano jurídico quanto no econômico e sociológico. Esta linha de pesquisa propõe analisar e debater juridicamente essas novas questões, com suporte em análises originadas de ciências correlatas e afins, em busca de inovação jurídica para esses desafios.

Cultura e economia criativa no Judiciário

A cultura e a economia criativa não são setores amplamente regulados ou “cotidianizados” na lógica de circulação econômico-jurídica. Isso faz com que muito pouco das discussões relativas a esses setores chegue aos Tribunais, quando muito, o Poder Judiciário, diante desses casos, precisa se manifestar com pouca carga de experiência técnica e nem sempre pautado em previsões normativas, ainda que por uma construção criativa e sistemática da
norma. Esta linha de pesquisa busca estudar, analisar e discutir os litígios envolvendo agentes culturais e da economia criativa, tendências da jurisprudência, percepção desses setores pelos juízes e demais tópicos envolvendo a economia criativa nos tribunais.Para dar suporte às linhas de pesquisa acima, o IDEA desenvolve uma frente de ação transversal pautada na sistematização e análise de indicadores das áreas da cultura e economia criativa.