Recentemente, a conhecida empresa do mercado de jogos Nintendo processou dois grandes sites de emuladores e ROMs. O argumento utilizado pela empresa (e outras do…
O mercado de videogames e jogos eletrônicos tem mostrado um excelente crescimento no Brasil e no mundo. Porém, como toda inovação tecnológica, os games oferecerem…
Os agentes que trabalham na área audiovisual já devem ter notado como as cláusulas de cessão ou licenciamento de direitos autorais são grandes e bastante…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição de patrimônios culturais, as novas configurações sócio…
A representação da realidade e a interatividade de jogos evoluiu muito nos últimos anos. Desenvolvedores têm conseguido apresentar universos riquíssimos em detalhes, mecânicas, inteligência artificial…