É bem comum ligarmos a televisão, acessarmos a internet ou abrirmos um jornal e depararmos com uma notícia que trata de decisões judicias com tema de…
Protesto é um ato público, não estou falando de ir para a rua fazer qualquer ato político. Aqui falo de tornar pública uma determinada situação…
Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que a Prefeitura apague grafites e murais sem…
A Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, a chamada Lei do Bem, trouxe consigo um pacote de incentivos fiscais voltados ao estimular…
A cada dia ouvimos mais sobre os robôs aéreos em formato de helicópteros ou aviões comandados por controle remoto. Popularmente conhecidos como “drones”, os Veículos…
Muitos criadores e empreendedores compartilham uma dúvida jurídica bastante comum no estágio inicial de seu negócio ou projeto: como posso me formalizar? A legislação…
Nesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela Prefeitura de São Paulo. A ação faz…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que os qualificou como…
Semana passada tratamos do histórico da disputa do Teatro Oficina. Agora, abordaremos um pouco do tombamento e da problemática sobre o entorno de bens protegidos.…
Esta poderia ser só mais uma história sobre uma mulher que foi agredida na internet porque discordou da opinião de um homem. Poderia ser uma…