Pedro ChambôA Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, a chamada Lei do Bem, trouxe consigo um pacote de incentivos fiscais voltados ao estimular…
Há mais ou menos um mês, tentei expor os motivos pelos quais seria importante ter a Constituição como norma suprema, estável e vinculante, isto é,…
A inflexão inicial que proponho pode vir a ser compreendida como prévia aos objetivos e às preocupações do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes…