Nichollas AlemJá mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas sugestões de obras para auxiliar aqueles que estão começando a estudar o tema. Obviamente, não pretendemos aqui sistematizar toda a bibliografia do assunto, mas apenas indicar alguns trabalhos (em português) com os quais tomei contato durante minha própria pesquisa acadêmica e que julgo interessante.
- Alessandra DRUMMOND e Rafal NEUMAYR (orgs.). Direito e cultura: aspectos jurídicos da gestão e produção cultural. Belo Horizonte: Artmanagers, 2011.
O livro traz um grande panorama das relações entre direito e cultura, passando pelos direitos autorais, contratos, tributário, leis de incentivo, entre outras matérias. Os direitos autorais são tratados logo no primeiro capítulo do livro, com um breve histórico da evolução do tratamento internacional e seu regime jurídico no Brasil. É uma boa obra introdutória.
- Allan Rocha de Souza. Direitos Culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2012.
O livro é uma das melhores e mais completas obras sobre o tema em língua portuguesa. São exemplos de tópicos: a cultura como objeto do direito; justificativas dos direitos culturais; direitos culturais como direitos fundamentais; a Constituição e a regulação da cultura; os direitos culturais no plano internacional; entre outros. Indicamos o trabalho tanto como primeiro contato ou como aprofundamento sobre o tema.
- Francisco Humberto Cunha FILHO. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
Um marco inaugural dos trabalhos sobre direitos culturais sob a égide da Constituição de 1988. Ajuda a compreender o conceito de cultura pela abordagem do direito. Contribui também para a identificação dos princípios constitucionais da cultura. Recomenda-se ainda o “Cultura e democracia na Constituição Federal de 1988: a representação de interesses e sua aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura”, do mesmo autor.
- Francisco Humberto Cunha Filho, Marcus Pinto Aguiar e Vicente de Paulo Augusto de Oliveira (orgs.). Direitos culturais: múltiplas perspectivas. Volumes I e II. Fortaleza: EdUECE, 2014.
Com exceção dos textos “Le droit de la culture en France”, de Jean-Marie Pontier, e “Direitos Culturais como objeto de políticas públicas no Brasil”, de Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil, os artigos da coletânea abordam o tema de maneira transversal. Em outras palavras, dedicam-se a tratar de temas como a proteção do patrimônio cultural, direitos autorais, financiamento à cultura etc. Os livros oferecem assim uma perspectiva mais “aplicada” do assunto.
- Guilherme VARELLA. Plano Nacional de Cultura: Direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.
Outra obra bastante completa sobre direitos culturais, elaborada pelo ex-Secretário de Políticas Culturais do Ministério. Varella aborda diversos tópicos essenciais sobre os direitos culturais, tais como seu tratamento como direitos fundamentais, as diversas “gerações de direitos”, o sistema internacional de proteção e os princípios culturais.
- Inês Virgínia Prado SOARES e Sandra CUREAU (orgs.). Bens Culturais e Direitos Humanos. São Paulo: SESC, 2015.
Coletânea de textos que tratam a relação entre direito e cultura. O tema em questão é tratado no prefácio “Direitos Culturais como Direitos Humanos: onceitos”, de Christian Courtis, e no primeiro artigo “Direitos Culturais no Brasil: Dimensionamento e Conceituração”, de Francisco Humberto Cunha Filho.
- José Afonso da SILVA. Ordenação Constitucional da Cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.
O tema dos direitos culturais em si é tratado brevemente no capítulo III. Não obstante, o livro todo oferece uma base teórica e conceitual para bastante abrangente, que vai de temas como a liberdade cultural, os direitos autorais e atividades e profissões culturais.
- Patrice MEYER-BISCH e Mylène BIDAULT (orgs.). Afirmar os direitos culturais: Comentários à Declaração de Friburgo. Tradução de Ana Goldberg. São Paulo: Iluminuras, 2014.
O Livro trata da Declaração de Friburgo, uma proposta de sistematização e consolidação da tutela internacional dos direitos culturais. Os autores abordam cada um dos artigos do documento, explicando seus conceitos, justificativas etc.
- ITAÚ CULTURAL. Revista do Observatório Itaú Cultural. Número 11 (Jan/abr 11). São Paulo: Itaú Cultural, 2011.
Excelente compilação com destaque para os artigos “Direito Cultural no século XX: Expectativa e complexidade”, Teixeira Coelho, “Direitos Culturais, o filho pródigo dos direitos humanos”, de Jesús Prieto de Pedro, “A centralidade dos direitos culturais, pontos de contato entre diversidade e direitos humanos”. Mencionamos também o texto “Direitos Culturais em foco – bibliografia jurídica comentada”, de Rodrigo Vieira Costa, que aprofunda essa nossa breve lista.
- Vasco Pereira da SILVA. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007.
O livro traz contribuições ao debate da constituição como realidade cultural, as gerações de direito à cultura, o tratamento desse grupo como direitos fundamentais, entre outros temas. No capítulo 3 é feita uma análise interessante do tratamento da cultura na Constituição portuguesa.
Foto por Cris Saur. In: Unsplash.
Olivia Bonan
Mei Jou e Olivia Bonan
Victor Matos