A Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
No dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações artísticas. Apesar de obras de arte serem…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
No 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos quanto ao repasse dos recursos aos Estados…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da Covid-19,…
A “cultura pop” é uma expressão que se tornou um grande guarda-chuva para abarcar muito do que hoje é consumido no mundo midiático, mais do…
Recentemente, um autor queria autorizar alguns de seus textos para um site e tinha dúvidas de como fazer isso. Sem consultar um advogado, preparou um…
Este é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…
Este é o 2º artigo da série Direito e Museus. Para acessar os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. Os museus são instituições com papel fundamental…
A questão da existência de um engajamento político obrigatório dos artistas ganhou novos exemplos recentes da sua “espinhosidade”: no Twitter, o Secretário de Saúde da…