Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
Surgida, no ano de 2009, como uma tentativa para a formalização de atividades antes alheias aos benefícios previdenciários, auxílio maternidade, auxílio doença e à margem…
O tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países. Os casos que mais têm se destacado…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de condenação por parte da comunidade internacional. Assim…
Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pintou um…
Considerado por muitos como um dos casos fundadores do campo do Direito da Arte, Brancusi versus Estados Unidos originou-se de uma simples questão alfandegária. Em…
Microempreendedor Individual (MEI) é aquele profissional autônomo legalizado como pessoa jurídica para empreender em sua atividade econômica. Essa categoria foi criada para tentar diminuir o…
Como se sabe, há milênios os homens se comunicam através de pinturas e desenhos. Primariamente, a comunicação era pictográfica, isto é, uma ideia era exprimida…
Olhando pela janela do ônibus, do carro, andando de bicicleta ou a pé, os moradores da cidade de São Paulo, a 7ª cidade mais populosa…
Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que a Prefeitura apague grafites e murais sem…