O tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países. Os casos que mais têm se destacado…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de condenação por parte da comunidade internacional. Assim…
Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pintou um…
Considerado por muitos como um dos casos fundadores do campo do Direito da Arte, Brancusi versus Estados Unidos originou-se de uma simples questão alfandegária. Em…