Olivia BonanCom a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções jurídicas a serem adotadas ao submeter seus…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da Covid-19,…
No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação ou completa ausência de políticas públicas de…
Os museus e as instituições culturais lidam frequentemente com fotografias das obras de arte que fazem parte de seus acervos ou que simplesmente são exibidas…
Em artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, pessoas físicas…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…