Mei Jou e Olivia BonanEm coautoria com “Renata Saori” O tão esperado novo Decreto da Lei Federal de Incentivo à Cultura [1] acabou de ser publicado hoje, dia 24/03,…
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo por meio da Lei Municipal n.º 15.948,…
Este é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o Estatuto…
Este é o 3º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre as características…
Este é o 2º artigo da série Direito e Museus. Para acessar os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. Os museus são instituições com papel fundamental…
Este é o primeiro de uma série de artigos sobre Direito e Museus, com a qual pretendemos auxiliar os museus e outras instituições culturais a…
A política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de diferentes leis de incentivo fiscal nas três…