Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Mei Jou e Olivia BonanEm coautoria com “Renata Saori” O tão esperado novo Decreto da Lei Federal de Incentivo à Cultura [1] acabou de ser publicado hoje, dia 24/03,…
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo por meio da Lei Municipal n.º 15.948,…
A política de incentivo à cultura no Brasil é marcada pela promulgação, ao longo das últimas décadas, de diferentes leis de incentivo fiscal nas três…
Nichollas AlemO início de 2019 foi marcado por uma grande insegurança e expectativa no setor cultural. O novo governo anunciara uma reforma na Instrução Normativa que…
Olivia BonanEm artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, pessoas físicas…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses instrumentos, doadores e patrocinadores podem abater de…