Durante muitos anos, a ideia de desenvolvimento foi sinônimo crescimento econômico. Todavia, percebeu-se que o mero crescimento não gerava necessariamente uma melhoria na qualidade de…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Por meio dele…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o trabalhista e outros. Ele compreende uma série…
Nos últimos anos, cresceu significativamente o número de desenvolvedores de jogos independentes para consoles de videogames, computador, smartphones, tabuleiro, cards e assim por diante. Muitas…
A Black Friday é uma ampla ação de vendas na qual diversas lojas oferecem grandes descontos em seus produtos e serviços. O evento originou-se dos…
Não… Não estamos falando de Jean-Jacques Rousseau. Se você já abriu ou vai abrir uma empresa, provavelmente ouviu falar no “contrato social” – um…
Jackie Coogan, Shirley Temple, Michael Jackson, Macaulay Culkin, Daniel Radcliffe, Chloë Moretz. Há anos a indústria do entretenimento consegue nos emocionar e nos divertir com…
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas…
A economia criativa compreende os setores caracterizados pelo uso intensivo do conhecimento, informação, criatividade e talento como principais matérias primas de seus bem e serviços.…