Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
A expressão “capital social” foi cunhada por Thorstein Veblen, em 1899, para “designar o conjunto de atributos específicos daquilo que chamava de ‘a classe ociososa’…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição de patrimônios culturais, as novas configurações sócio…
As plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) se tornaram um importante instrumento de financiamento de projetos, negócios, ações sociais e até de empresas. Porém, os idealizadores…
No Brasil e no mundo, canais de gamers estão entre os mais seguidos e visualizados. As abordagens dos youtubers são as mais diferentes. Alguns fazem…