Foi sancionada a Lei Complementar 167/2019 que, além de criar a figura jurídica da ESC (Empresa Simples de Crédito), traz algumas modificações relevantes para setor da Inovação…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…
Esse não é um assunto novo para os advogados de direito tributário, mas pode ser para os agentes da economia criativa. Você sabia que cards,…
Provavelmente você já se deparou com diversos produtos que são inspirados em filmes, séries e personagens famosos. Para ajudar a alavancar suas vendas, muitos empreendedores buscam…
João é um famoso performer. Ele teve a ideia de criar um site para registrar as apresentações suas e de seus amigos. Para isso, ele…
Atualmente, já não há dúvida de que o YouTube, Vimeo e outras plataformas do gênero se tornaram importantes canais de difusão de obras audiovisuais. Nesse mesmo…
Recentemente, a conhecida empresa do mercado de jogos Nintendo processou dois grandes sites de emuladores e ROMs. O argumento utilizado pela empresa (e outras do…
O mercado de videogames e jogos eletrônicos tem mostrado um excelente crescimento no Brasil e no mundo. Porém, como toda inovação tecnológica, os games oferecerem…
Entrevistamos Danilo Modolo, fundador do canal tokudoc, sobre Tokusatsu e algumas questões jurídicas relacionadas a esse universo Para os leitores que não conhecem, o…
O Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes entrevistou Fernanda Sereno, uma das fundadoras e responsáveis pelo evento “Diversão Offline”. Conversamos sobre questões econômicas e…