Nichollas AlemProvavelmente você já se deparou com diversos produtos que são inspirados em filmes, séries e personagens famosos. Para ajudar a alavancar suas vendas, muitos empreendedores buscam produzir e comercializar miniaturas, brinquedos, acessórios, artesanato, jogos, roupas e outros bens baseados em grandes marcas e ícones já reconhecidos pelo público.
Não estamos falando aqui de “cópias piratas” de produtos originais, mas de novas criações que usam elementos de terceiros. É o caso de uma camiseta com o Chapolin, canecas da pantera cor de rosa, bonecos de pelúcia de pokemon elaborados e desenvolvidos pelos próprios empreendedores. Aliás, muitos desses produtos podem ser bastante imaginativos e ter uma inegável qualidade técnica e estética.
Porém, em muitos casos, tais personagens, nomes, expressões e outros elementos podem estar protegidos pelas normas de direitos autorais e de direito marcário. Isso significa que apenas os titulares (“donos”) desses direitos podem autorizar a utilização, reprodução e aproveitamento de suas criações.
O uso não autorizado pode levar à obrigatoriedade de reparação financeira, a retirada dos produtos de circulação e até mesmo um eventual reconhecimento de responsabilidade na esfera penal (criminal). Por isso, é muito importante que os empreendedores tenham cuidado durante a estruturação de seu modelo de negócio.
Vale mencionar que alguns personagens já se encontram em domínio público, ou seja, podem ser utilizados e explorados sem a necessidade de prévia autorização. O tempo para que um personagem caia em domínio público dependerá do tipo de obra. No caso de livros e quadrinhos, por exemplo, conta-se 70 anos a partir do ano subsequente à morte do autor. No entanto, é preciso cuidado com algumas representações. A Alice, personagem do livro de Lewis Carroll, já está em domínio público, mas a sua representação do desenho da Disney de 1951 não.
Assim, se você deseja empreender nessa área de forma regular e diminuindo os riscos jurídicos, é recomendável que busque o licenciamento das marcas e personagens com os titulares. O valor irá variar no caso a caso e nem sempre o pagamento resolverá a questão. Algumas empresas possuem posturas mais centralizadoras de controle e fiscalização, outras já estabeleceram acordos exclusivos para a produção e comercialização dos produtos. É uma barreira jurídica e financeira, mas contornável.
Foto por Raj Eiamworakul. In: Unsplash.
Olivia Bonan e Renata Ferreira