Nichollas AlemA expressão “capital social” foi cunhada por Thorstein Veblen, em 1899, para “designar o conjunto de atributos específicos daquilo que chamava de ‘a classe ociososa’…
Editorial IDEAO IDEA agradece a presença de todos no evento Desafios Jurídicos da Nova Economia: Crowdfunding, realizado dia 17 de outubro no auditório do primeiro andar…
Os Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
Ivan B. SalesSurgida, no ano de 2009, como uma tentativa para a formalização de atividades antes alheias aos benefícios previdenciários, auxílio maternidade, auxílio doença e à margem…
Reprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Cyro AnnesO tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países. Os casos que mais têm se destacado…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de condenação por parte da comunidade internacional. Assim…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…