As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses instrumentos, doadores e patrocinadores podem abater de…
Nos últimos 20 anos, o tema da economia criativa ganhou as graças de gestores públicos, empreendedores e acadêmicos. Diversos relatórios de organizações internacionais empenham-se em…
Durante muitos anos, a ideia de desenvolvimento foi sinônimo crescimento econômico. Todavia, percebeu-se que o mero crescimento não gerava necessariamente uma melhoria na qualidade de…
Esta poderia ser só mais uma história sobre uma mulher que foi agredida na internet porque discordou da opinião de um homem. Poderia ser uma…
Recentemente, viralizou um vídeo da estudante Ana Julia Pires Ribeiro, de 16 anos, na Assembleia Legislativa do Paraná. Em trecho de seu discurso, em que…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
No filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de seu emprego como marqueteiro de uma indústria…
Não é de hoje que os corpos femininos são objetificados sob o manto da arte. A nudez, a hipersexualização e as cenas de sexo que…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Por meio dele…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o trabalhista e outros. Ele compreende uma série…