Luiza Castelo VieiraA Constituição Federal proíbe o exercício de qualquer atividade profissional por menores de 16 anos. Isso significa que crianças que trabalham como atores de teatro,…
Olivia Bonan e Helena FerraroNo artigo anterior, tratamos das particularidades envolvidas no uso da imagem de integrantes de comunidades tradicionais. Agora, abordaremos outro tema bastante presente no cotidiano de…
Olivia Bonan e Sofia Barroso CavalcanteNo cotidiano de instituições e projetos culturais, o registro de fotografias e vídeos é uma prática constante. Seja em exposições, oficinas, palestras ou eventos, a…
Renata Ferreira e Helena FerraroEm anos eleitorais, algumas regras específicas passam a valer para a comunicação institucional dos órgãos públicos. Essas regras existem para garantir que ações do Governo…
Nichollas AlemNo mercado audiovisual, chamamos de “desenvolvimento” a etapa de pesquisa e escrita de textos que vão servir de base para filmagens de uma obra, tais…
Olivia B. e Helena F. e Renata F. e Sofia B.Na sexta passada (30/01), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 29/26, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…
O avanço das tecnologias digitais e das plataformas de conteúdo online transformou radicalmente a forma como a música é criada, distribuída e consumida. Atualmente, a…
O uso da imagem e voz de pessoas em produções audiovisuais, normalmente, depende da prévia e expressa autorização do retratado – sejam elas obras ficcionais,…
Enquanto alguns processos criativos se desenvolvem de forma individual — permitindo que um único autor produza, sozinho, uma obra passível de proteção pelo direito autoral…
Mei Renata e SofiaImagine a seguinte cena: uma pessoa compra um quadro em uma galeria, leva a obra para casa e, em um momento de inspiração, decide intervir…