No 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos quanto ao repasse dos recursos aos Estados…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da Covid-19,…
O fenômeno cinematográfico da MARVEL e DC aqueceu o mercado audiovisual de adaptações de histórias em quadrinhos. Isso acontece também no Brasil! Basta lembrar de…
Uma dúvida muito comum de produtores audiovisuais iniciantes e até de advogados que estão começando no ramo do entretenimento é como prever os honorários para…
Quem acompanha nossos textos aqui no IDEA já sabe: a utilização de qualquer bem protegido pelas normas de propriedade intelectual depende de prévia e expressa…
Para a maioria das pessoas, quando falamos em personalidade, estamos nos referindo ao conjunto de qualidades que definem a individualidade de alguém, como quando dizemos…
A Lei n.º 13.653/18, que regulamenta a profissão do arqueólogo, trouxe algumas disposições a respeito da propriedade intelectual sobre projetos que merecem ser analisadas à…
Recentemente, tivemos algumas alterações nas normas que disciplinam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei n.º 8.313/91 e popularmente conhecido como…
Em coautoria com “Renata Saori” O tão esperado novo Decreto da Lei Federal de Incentivo à Cultura [1] acabou de ser publicado hoje, dia 24/03,…
Existe uma dúvida comum entre os profissionais criativos que é o prazo máximo de cessão de direitos (patrimoniais) de autor aplicáveis em suas obras. As…