Nichollas AlemNo campo da produção independente de jogos eletrônicos, frequentemente, surgem dúvidas sobre os limites da apropriação de mecânicas, temas e outros elementos de jogos sem…
No mercado audiovisual, chamamos de “desenvolvimento” a etapa de pesquisa e escrita de textos que vão servir de base para filmagens de uma obra, tais…
O uso da imagem e voz de pessoas em produções audiovisuais, normalmente, depende da prévia e expressa autorização do retratado – sejam elas obras ficcionais,…
Na última segunda-feira (17/11/2025), o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciaram o envio do novo texto do Plano Nacional de Cultura…
No setor audiovisual, é relativamente comum que certos profissionais criativos tenham suas remunerações calculadas com base no orçamento do projeto. A lógica é que o…
Direito Econômico da Inteligência Artificial: Contribuições para o debate na Propriedade Intelectual
No final de março e começo de abril, as redes sociais foram inundadas por versões de fotografias estilizadas como animações do estúdio japonês Ghibli. Fundada…
No setor audiovisual, especialmente no campo dos documentários, é comum que os produtores acabem acumulando uma grande quantidade de registros brutos não aproveitados. Estamos falando…
A trilha sonora de filmes e séries costuma ter duas origens. De um lado, a produtora audiovisual pode licenciar músicas e gravações (fonogramas) já existentes…
Por uma coincidência, este mês revisei muitos contratos de encomenda de trilha sonora para obras audiovisuais aqui no escritório e percebi algumas dúvidas recorrentes das…
Se uma produtora deseja realizar um filme ou uma série baseado em um livro, história em quadrinho, argumento ou roteiro audiovisual, ela precisa obter uma…