INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES

A Constituição Federal proíbe o exercício de qualquer atividade profissional por menores de 16 anos. Isso significa que crianças que trabalham como atores de teatro,…

No artigo anterior, tratamos das particularidades envolvidas no uso da imagem de integrantes de comunidades tradicionais. Agora, abordaremos outro tema bastante presente no cotidiano de…

No cotidiano de instituições e projetos culturais, o registro de fotografias e vídeos é uma prática constante. Seja em exposições, oficinas, palestras ou eventos, a…

Em anos eleitorais, algumas regras específicas passam a valer para a comunicação institucional dos órgãos públicos. Essas regras existem para garantir que ações do Governo…

No mercado audiovisual, chamamos de “desenvolvimento” a etapa de pesquisa e escrita de textos que vão servir de base para filmagens de uma obra, tais…

Na sexta passada (30/01), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 29/26, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…

O avanço das tecnologias digitais e das plataformas de conteúdo online transformou radicalmente a forma como a música é criada, distribuída e consumida. Atualmente, a…

O uso da imagem e voz de pessoas em produções audiovisuais, normalmente, depende da prévia e expressa autorização do retratado – sejam elas obras ficcionais,…

Enquanto alguns processos criativos se desenvolvem de forma individual — permitindo que um único autor produza, sozinho, uma obra passível de proteção pelo direito autoral…

Imagine a seguinte cena: uma pessoa compra um quadro em uma galeria, leva a obra para casa e, em um momento de inspiração, decide intervir…