Luiza Castelo VieiraA Constituição Federal proíbe o exercício de qualquer atividade profissional por menores de 16 anos. Isso significa que crianças que trabalham como atores de teatro,…
O avanço das tecnologias digitais e das plataformas de conteúdo online transformou radicalmente a forma como a música é criada, distribuída e consumida. Atualmente, a…
Enquanto alguns processos criativos se desenvolvem de forma individual — permitindo que um único autor produza, sozinho, uma obra passível de proteção pelo direito autoral…