Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que a Prefeitura apague grafites e murais sem…
A Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, a chamada Lei do Bem, trouxe consigo um pacote de incentivos fiscais voltados ao estimular…
A cada dia ouvimos mais sobre os robôs aéreos em formato de helicópteros ou aviões comandados por controle remoto. Popularmente conhecidos como “drones”, os Veículos…
“O cinema não tem fronteiras nem limites. É um fluxo constante de sonho.” A famosa frase do cineasta americano Orson Welles revela marcante característica…
Muitos criadores e empreendedores compartilham uma dúvida jurídica bastante comum no estágio inicial de seu negócio ou projeto: como posso me formalizar? A legislação…
Nesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela Prefeitura de São Paulo. A ação faz…
Entrevista realizada com a colaboração de Nichollas Alem e Luiza Rehder. No final de dezembro, o IDEA conversou com Rodrigo Machado, um dos fundadores…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, que os qualificou como…
Semana passada tratamos do histórico da disputa do Teatro Oficina. Agora, abordaremos um pouco do tombamento e da problemática sobre o entorno de bens protegidos.…
Na primeira parte de nosso texto, queremos fazer uma breve exposição sobre o histórico da disputa envolvendo o entorno do Teatro Oficina, um dos grandes…