Nichollas AlemReprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura”, defendida na Faculdade de Direito…
Cyro AnnesO tráfico ilícito de bens culturais é um problema bastante atual e afeta um grande número de países. Os casos que mais têm se destacado…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil). Por esse motivo, resolvemos trazer aqui algumas…
A destruição do patrimônio cultural em regiões vitimadas por conflitos armados tem sido cada vez mais objeto de condenação por parte da comunidade internacional. Assim…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição de patrimônios culturais, as novas configurações sócio…
Em 2010, o artista de rua anônimo Banksy, mundialmente famoso por seus graffitis provocativos, em visita à cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pintou um…
As plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) se tornaram um importante instrumento de financiamento de projetos, negócios, ações sociais e até de empresas. Porém, os idealizadores…
Considerado por muitos como um dos casos fundadores do campo do Direito da Arte, Brancusi versus Estados Unidos originou-se de uma simples questão alfandegária. Em…