Nichollas AlemNo início desse ano tivemos a estreia de dois filmes de super-herói que guardam uma relação histórica bastante interessante: Shazam e Capitã Marvel. Em 1939, C.C. Beck…
O começo de 2019 tem se mostrado desafiador para os agentes da cultura. O Ministério da Cultura foi extinto (incorporado ao da Cidadania); o sistema da…
Em dezembro de 2018, o ator Alfonso Ribeiro, conhecido pelo seu papel como Carlton na série “Um Maluco no Pedaço”, processou as empresas Epic Games e…
As violações de direitos autorais podem acarretar diversos tipos de sanções de natureza cível, tais como pagamento de indenizações, suspensão do ato ilegal, publicação em…
É verdade que os ativos intangíveis possuem um grande valor na economia do conhecimento. Por outro lado, existem aqueles que não têm interessem na exploração…
Este ano, as obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público. A despeito das recentes polêmicas, o autor é ainda considerado um marco da literatura…
O programa Tá no Ar: a TV na TV veiculou recentementeo quadro humorístico Vila Militar do Chaves, no qual Marcelo Adnet interpreta um militar que toma posse da…
Olivia BonanEm artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, pessoas físicas…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…