Nichollas AlemÉ verdade que os ativos intangíveis possuem um grande valor na economia do conhecimento. Por outro lado, existem aqueles que não têm interessem na exploração…
Este ano, as obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público. A despeito das recentes polêmicas, o autor é ainda considerado um marco da literatura…
O programa Tá no Ar: a TV na TV veiculou recentementeo quadro humorístico Vila Militar do Chaves, no qual Marcelo Adnet interpreta um militar que toma posse da…
Olivia BonanEm artigo anterior, falamos da recente regulamentação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (“Pro-Mac”). Por meio desse mecanismo de renúncia fiscal, pessoas físicas…
Editorial IDEAOs Cadernos de Direito e Cultura foram criados para compilar diversos conteúdos jurídicos sobre um determinado tema e, assim, facilitar e incentivar o seu estudo.…
No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…
Ivan B. SalesImagine-se em um dia de calor tomando um refrigerante… Você abre a garrafa daquele líquido refrescante quando percebe que, ao invés de matar a sua…
Esse não é um assunto novo para os advogados de direito tributário, mas pode ser para os agentes da economia criativa. Você sabia que cards,…
Provavelmente você já se deparou com diversos produtos que são inspirados em filmes, séries e personagens famosos. Para ajudar a alavancar suas vendas, muitos empreendedores buscam…
João é um famoso performer. Ele teve a ideia de criar um site para registrar as apresentações suas e de seus amigos. Para isso, ele…