Olivia BonanNo artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
Mei Jou e Olivia BonanEste é o primeiro de uma série de artigos sobre Direito e Museus, com a qual pretendemos auxiliar os museus e outras instituições culturais a…
Nichollas AlemO começo de 2019 tem se mostrado desafiador para os agentes da cultura. O Ministério da Cultura foi extinto (incorporado ao da Cidadania); o sistema da…
A Constituição Federal, em seu artigo 215, prevê que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da…