Agência afirma que procura entender o mercado e promover fomento, mas admite que regulamentação pode significar um ônus para o setor “Investimento em Games: Ancine…
Em 2013, com a Lei Municipal n.º 15.948, foi instituído o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) que prevê incentivos fiscais para a…
Recentemente o Conselho Federal da OAB anunciou que ingressará com ação contra a União em face dos constantes contingenciamentos do Fundo Nacional de Cultura. Buscando colaborar…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de 2012, regulamentada pelo Decreto n.º 437, de…
Veja o que muda para os equipamentos e produtores culturais após a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os próximos passos de sua…
Livros, pessoas e saberes neutros ou perfeitos não são libertadores. Libertadora é uma educação com livros, pessoas e saberes plurais. No Pé na Escola, trabalhamos…