Renata Ferreira e Sofia Barroso CavalcanteSurpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX, um novo projeto de arte digital intitulado…
Olivia Bonan e Sofia Barroso CavalcanteA Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios para que instituições sem fins lucrativos possam…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNa quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…
Nichollas AlemNo mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“. Mas o que isso significa? De acordo…
Olivia BonanO que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico, cultural, ambiental e artístico. Criado pelo Decreto-Lei…
A produção de um filme ou uma série é um processo complexo e que envolve uma série de riscos e desafios. Por esse motivo, é…
Mei Lian Suzin Jou e Sofia Barroso CavalcanteEste é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta série, acesse: https://institutodea.com/artigo/serie-cuidados-juridicos-no-setor-cultural-politica-de-direitos-autorais/. Realizar uma exposição é…
Mei Lian Suzin Jou e Renata FerreiraEste é o 1º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Fique atento às nossas publicações para acompanhar os próximos artigos que serão publicados…
Quem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos para regular os direitos de adaptação sobre…
Thais PahlA Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de Lei n.º 49/2015, conhecido como “Lei Cortez”,…