Renata SaoriUm assunto que pode gerar muitas dúvidas entre produtoras audiovisuais refere-se a projetos que possuam algum tema (principal ou secundário) que envolva povos indígenas, tanto…
Nichollas Alem e Mei JouA pandemia da Covid-19 acelerou e reforçou uma tendência no mundo do direito: a assinatura de contratos e outros documentos pela digital. De fato, nos…
Nichollas AlemEm 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos com severas…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Jogadores de videogame e jogos de tabuleiro sabem que é muito comum encontrar artigos e análises (reviews) na internet que são traduções de postagens originalmente…
Olivia Bonan e Renata FerreiraQuando queremos utilizar uma obra intelectual (música, texto, vídeo, pintura e assim por diante), a regra geral é que precisamos entrar em contato com quem…
Uma das notícias que mais reverberou nesse início de ano foi a “entrada do personagem Mickey em domínio público“. Porém, como era esperado pela comunidade…
Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
Mei Jou e Vitoria Paes de CarvalhoNo dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações artísticas. Apesar de obras de arte serem…
A Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, apelidada de Lei de Direitos Autorais ou simplesmente LDA, é conhecida por ser uma…