Olivia BonanO que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico, cultural, ambiental e artístico. Criado pelo Decreto-Lei…
Nichollas AlemA produção de um filme ou uma série é um processo complexo e que envolve uma série de riscos e desafios. Por esse motivo, é…
Mei Lian Suzin Jou e Sofia Barroso CavalcanteEste é o 2º artigo da série Cuidados Jurídicos no Setor Cultural. Para ler o 1º artigo desta série, acesse: https://institutodea.com/artigo/serie-cuidados-juridicos-no-setor-cultural-politica-de-direitos-autorais/. Realizar uma exposição é…
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Quem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos para regular os direitos de adaptação sobre…
Thais PahlA Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de Lei n.º 49/2015, conhecido como “Lei Cortez”,…
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O terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que atuam em temas de interesse público, como…
Leticia Cuvello e Renata SaoriEm obras audiovisuais é comum a representação de redes sociais e programas de computador como artifício narrativo ou elemento secundário. Caso a produtora opte por…