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A política de propriedade intelectual em League of Legends

Aos aventureiros de primeira viagem, League of Legends é um jogo desenvolvido pela Riot Games de batalhas online entre times, em geral, com o objetivo de destruir uma certa estrutura do adversário. Gratuito, com uma grande quantidade de personagens e modos de jogo, configurações acessíveis e um bom equilíbrio entre complexidade, entretenimento e desafio, o LOL, como também é conhecido, atraiu uma enorme quantidade de jogadores. A título de exemplo de sua popularidade, a final do campeonato em 2018 contou com 99,6 milhões de espectadores.

 

É interessante mencionar que a Riot Games optou por um modelo de negócio e aproveitamento de sua propriedade intelectual diferente daquele usualmente praticado por empresas de “total proteção” e “exclusão de quaisquer formas de utilização de conteúdo/material por terceiros”. Pelo contrário, a Riot adota um modelo de incentivo à produção de conteúdos derivados de LOL. Veja a seguir a disposição dos termos de uso do jogo [tradução livre do original]:

3.2. Posso fazer coisas com a propriedade intelectual de Riot? (Reservamos todos os direitos ao nosso IP, mas permitimos alguns usos pessoais e não comerciais, como arte dos fãs).
Nós (e nossos licenciadores) possuímos e reservamos todos os direitos e títulos para os Serviços da Riot e todos os dados e conteúdos neles inclusos, inclusive contas de usuários, código de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, registros de bate-papo, gravações de jogos e transmissões, locais, nomes de locais, histórias, diálogos, frases, obras de arte, gráficos, desenhos estruturais ou paisagísticos, animações, sons, composições musicais e gravações, Riot Points (definidos abaixo), Blue Essence (definida abaixo), Hextech Items (definidos abaixo), Bens Virtuais (definidos abaixo), efeitos audiovisuais, semelhanças de personagens, métodos de operação e jogabilidade (coletivamente, “Conteúdo do Jogo”). Você não pode criar nenhum trabalho de autoria com base no Conteúdo do Jogo ou nos Serviços da Riot, exceto conforme expressamente permitido por nós. Para mais informações sobre os usos que atualmente permitimos, leia nossa política  Jibber Jabber.

Você também concorda que, a menos que lhe concedamos uma licença, em um contrato por escrito assinado, você nunca poderá usar nenhuma de nossas marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, slogans ou trade dress. Qualquer reprodução, redistribuição ou modificação dos Serviços da Riot, ou o uso dos Serviços da Riot que não estejam de acordo com este Contrato, é expressamente proibido e pode resultar em severas penalidades civis e / ou criminais. 

A política Jibber Jabber autoriza justamente o uso, publicação e criação de conteúdo derivado de LOL por fãs para a comunidade. A princípio, o aproveitamento não deve ter finalidades comerciais, salvo, por exemplo, a obtenção de receitas com anúncios e doações recebidas de canais de streaming. Esse material não deve inserir a marca/logo da Riot, de modo a não gerar confusão sobre o produto oficial e o feito pelo fã. Vale dizer que essa autorização dada pela empresa também faz com que ela possa utilizar os trabalhos livremente. Reproduzimos abaixo a previsão [tradução livre do original]:

Queremos que os fãs criem e compartilhem coisas legais uns com os outros e queremos remover as barreiras ao compartilhamento. Se destacarmos um projeto de fã ou fizermos algo que se assemelhe ao que um fã poderia ter feito, não queremos ser processados. Assim, você nos dá permissão para destacar ou compartilhar seu projeto com o mundo. Mais especificamente: você concorda que nós podemos usar, copiar, modificar, distribuir e fazer trabalhos derivados de seu Projeto em qualquer forma, em qualquer região do mundo, livre de royalties, de modo não exclusivo, irrevogável, transferível, inclusive por sublicenciamento, para qualquer propósito e sem ter que lhe creditar, pagar nada ou obter sua aprovação.

Note-se, portanto, que a empresa tenta desenvolver uma boa relação com sua base de fãs, incentivando a produção de conteúdo derivado e, ao mesmo tempo, valendo-se diretamente ou indiretamente desse material produzido. Essa parece ser uma tendência em empresas do campo da economia criativa, que percebem outras maneiras de explorar e aproveitar seus ativos de propriedade intelectual, ao invés de simplesmente cercearem qualquer forma de utilização por terceiros.

Fonte da imagem: Riot Games.

 

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