Esta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021,…
Muitos prestadores de serviço no mercado audiovisual reparam que alguns modelos de contrato não trazem a previsão de…
A “cultura pop” é uma expressão que se tornou um grande guarda-chuva para abarcar muito do que hoje…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe…
Já faz alguns anos que os serviços de streaming de conteúdo audiovisual (Netflix, Prime Video, Disney+, entre outras)…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a…
Todos os anos são amplamente divulgadas notícias envolvendo produções artísticas e a forma como essas obras afetam crianças…
Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº…
Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A…