Thais PahlA Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de Lei n.º 49/2015, conhecido como “Lei Cortez”,…
Nichollas AlemA produção de qualquer obra audiovisual depende sempre de uma série de autorizações de direitos de personalidade (direitos de imagem e voz) e direitos autorais…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraEm 18 de setembro, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 17/2024, que tem por princípio a desburocratização de procedimentos administrativos no…
Olivia BonanO terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que atuam em temas de interesse público, como…
Leticia Cuvello e Renata SaoriEm obras audiovisuais é comum a representação de redes sociais e programas de computador como artifício narrativo ou elemento secundário. Caso a produtora opte por…
Muitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida em sua execução. Por exemplo, curadores que…
Semana passada entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024). A legislação decorre…
Cármen MolinaDesde o final do ano passado, o setor de eventos tem sofrido com a insegurança jurídica das regras atinentes ao Programa Emergencial de Retomada do…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a possibilidade de uso dos recursos da Lei…
As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais complexas no campo do direito e arte.…