Nichollas AlemSemana passada entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024). A legislação decorre…
Cármen MolinaDesde o final do ano passado, o setor de eventos tem sofrido com a insegurança jurídica das regras atinentes ao Programa Emergencial de Retomada do…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a possibilidade de uso dos recursos da Lei…
Olivia BonanAs questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais complexas no campo do direito e arte.…
Letícia CuvelloAs filmagens de uma obra audiovisual, seja ela ficcional ou documental, não ocorrem apenas em estúdios e sets fechados. Muitas vezes, estas produções são realizadas…
Renata SaoriUm assunto que pode gerar muitas dúvidas entre produtoras audiovisuais refere-se a projetos que possuam algum tema (principal ou secundário) que envolva povos indígenas, tanto…
Nichollas Alem e Mei JouA pandemia da Covid-19 acelerou e reforçou uma tendência no mundo do direito: a assinatura de contratos e outros documentos pela digital. De fato, nos…
Em 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos com severas…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio…
Jogadores de videogame e jogos de tabuleiro sabem que é muito comum encontrar artigos e análises (reviews) na internet que são traduções de postagens originalmente…