Olivia BonanCom a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante…
Nichollas AlemO fenômeno cinematográfico da MARVEL e DC aqueceu o mercado audiovisual de adaptações de histórias em quadrinhos. Isso…
Uma dúvida muito comum de produtores audiovisuais iniciantes e até de advogados que estão começando no ramo do…
Quem acompanha nossos textos aqui no IDEA já sabe: a utilização de qualquer bem protegido pelas normas de…
Olivia Bonan e Renata FerreiraPara a maioria das pessoas, quando falamos em personalidade, estamos nos referindo ao conjunto de qualidades que definem…
A Lei n.º 13.653/18, que regulamenta a profissão do arqueólogo, trouxe algumas disposições a respeito da propriedade intelectual…
Recentemente, tivemos algumas alterações nas normas que disciplinam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela…