Olivia Bonan e Renata FerreiraQuando queremos utilizar uma obra intelectual (música, texto, vídeo, pintura e assim por diante), a regra geral é que precisamos entrar em contato com quem…
Nichollas AlemUma das notícias que mais reverberou nesse início de ano foi a “entrada do personagem Mickey em domínio público“. Porém, como era esperado pela comunidade…
Renata Ferreira e Vitoria CarvalhoA Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, regula o tratamento de dados pessoais, estando…
Mei Jou e Vitoria Paes de CarvalhoNo dia-a-dia de instituições culturais, é comum nos depararmos com diferentes maneiras de produzir, expor e circular criações artísticas. Apesar de obras de arte serem…
A Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, apelidada de Lei de Direitos Autorais ou simplesmente LDA, é conhecida por ser uma…
Olivia BonanCom a contribuição de Nichollas Alem A maior parte dos produtores culturais já está familiarizada com as precauções jurídicas a serem adotadas ao submeter seus…
No artigo inaugural desta série, apresentamos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo – LPG, a fim de que você possa estar atualizado (a)…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNo 1º artigo desta série, trouxemos um panorama geral sobre a Lei Paulo Gustavo, mencionando os últimos andamentos quanto ao repasse dos recursos aos Estados…
A Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022), nomeada assim em homenagem ao ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da Covid-19,…
O fenômeno cinematográfico da MARVEL e DC aqueceu o mercado audiovisual de adaptações de histórias em quadrinhos. Isso acontece também no Brasil! Basta lembrar de…