Mei Jou e Olivia BonanEm coautoria com “Renata Saori” O tão esperado novo Decreto da Lei Federal de Incentivo à Cultura [1] acabou de ser publicado hoje, dia 24/03,…
Nichollas AlemExiste uma dúvida comum entre os profissionais criativos que é o prazo máximo de cessão de direitos (patrimoniais) de autor aplicáveis em suas obras. As…
O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo por meio da Lei Municipal n.º 15.948,…
O direito brasileiro permite várias formas de organização de atividades culturais. Uma delas é a associação civil sem fins lucrativos: um conjunto de pessoas (físicas…
O aplicativo “Lensa” ganhou fama recente com sua funcionalidade de criação de ilustrações a partir das fotografias de seus usuários. Ao mesmo tempo, reacendeu uma…
Esta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021, de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).…
Muitos prestadores de serviço no mercado audiovisual reparam que alguns modelos de contrato não trazem a previsão de multa, juros e correção monetária caso a…
O Brasil é internacionalmente reconhecido e premiado pela qualidade de seus documentários. No entanto, muita gente não sabe que a produção de obras dessa natureza…
Já faz alguns anos que os serviços de streaming de conteúdo audiovisual (Netflix, Prime Video, Disney+, entre outras) crescem significativamente no Brasil. Estima-se que mais…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a verdade, moçoEssa vida tá um ossoBem duro…