Nichollas AlemEsta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que…
Muitos criadores e empreendedores compartilham uma dúvida jurídica bastante comum no estágio inicial de seu negócio ou projeto:…
Nesta semana, parte do mural de grafites da avenida 23 de Maio foi coberta de tinta cinza pela…
Os direitos culturais foram previstos pela primeira vez, no plano internacional, na Declaração Universal dos Direitos do Homem…
As leis de incentivo consolidaram-se como uma importante fonte de financiamento à cultura no Brasil. Por meio desses…
Nos últimos 20 anos, o tema da economia criativa ganhou as graças de gestores públicos, empreendedores e acadêmicos.…
Durante muitos anos, a ideia de desenvolvimento foi sinônimo crescimento econômico. Todavia, percebeu-se que o mero crescimento não…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião,…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o…