Mei Jou e Olivia BonanO Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) foi criado em 2013 no Município de São Paulo…
Nichollas AlemJá no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula honrou uma de suas promessas de campanha…
Esta semana está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara o Projeto de Lei n.º 2796/2021,…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a…
Olivia Bonan. Gabriela Sanches e Renata Ferreira .Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A…
Este é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. …
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: http://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. …
Editorial IDEAO INSTITUTO DE DIREITO, ECONOMIA CRIATIVA E ARTES, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…