Cosplay e Direitos Autorais: atualidades no Japão

O governo do Japão anunciou este ano que pretende aprovar uma lei de direito autoral regulando a atividade de cosplay. [1]

O que é o cosplay?

Cosplay é hobby mundialmente popular no qual os praticantes se vestem de forma idêntica a personagens de desenhos animados, games, filmes, entre outros. A palvra “cosplay” é uma aglutinação das palavras “costume” (fantasia) e “play” (jogo).1925

Os adeptos do cosplay vão desde crianças e adolescentes usando fantasias simples até adultos que estão dispostos a pagar milhares de dólares para aperfeiçoar suas fantasias. Quanto mais dedicado e bem sucedido o cosplayer, maiores as chances de que ele se torne popular e de que possa ser patrocinado para participar de eventos.

Tensão entre direitos dos titulares e direitos dos praticantes

Talvez por este motivo (possibilidade de ganhos financeiros através da prática de cosplay), é que o governo do Japão tenha se prontificado a regular a atividade. Enako, uma cosplayer profissional, chega a fazer $90,000 (noventa mil dólares) por mês com as suas fantasias. Isso equivale a mais de um milhão de dólares por ano. [2]

Portanto, para além de um hobby, o cosplay representa um verdadeiro mercado que movimenta quantias expressivas de dinheiro, sendo uma verdadeira subeconomia. No Japão, o cosplay representa uma parte considerável da cultura nacional, atraindo turistas e moradores locais para convenções e eventos, havendo inclusive lojas dedicadas especificamente à essa prática.

A proposta de regulamentação do cosplay ilustra perfeitamente a tensão clássica havida no seio dos direitos de propriedade intelectual, dentre os quais está inserido o direito autoral: de um lado, temos os direitos dos praticantes de continuarem a exercer uma atividade de lazer, do outro, temos os direitos dos autores e titulares, que devem ter assegurado o controle do aproveitamento econômico de suas obras.

Shinji Inoue, ministro responsável pela iniciativa “Cool Japan” (Japão Legal), esclareceu que o intento do governo japonês não é afastar as pessoas do hobby, mas fornecer exemplos de quando um cosplayer pode ser requisitado a pagar taxas de direito autoral. O ministro destacou, ainda, que não há violação na mera caracterização, mas que aquela poderia vir a ocorrer justamente quando houver monetização por parte do praticante. [3]

[1] A notícia pode ser encontrada em https://www.japantimes.co.jp/news/2021/01/31/national/cosplay-copyright-infringement/

[2] Fonte: https://www.cosplaycentral.com/topics/cosplay/news/japans-new-copyright-law-proposal-may-bring-changes-for-cosplay

[3] Fonte: https://english.kyodonews.net/news/2021/01/3b89c6cd375c-japan-to-clarify-rules-to-prevent-violations-by-cosplayers.html

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