Nichollas AlemEm 1977, a Twentieth Century-Fox lançou o filme “Guerra Nas Estrelas: Uma Nova Esperança”. O sucesso da película motivou diversos estúdios a desengavetar e produzir obras do gênero de ficção espacial. Foi nesse contexto que a Universal Studios, subsidiária da MCA, lançou no ano seguinte o filme e série para televisão “Battlestar: Galactica”, transmitida pela ABC. Acreditando se tratar de violação de copyright, a Fox e a Lucasfilms (então dona da franquia Star Wars) ajuizaram ação contra as três empresas, dando início a uma longa batalha judicial [1].
No caso, a principal questão era saber se “Battlestar: Galactica” era substancialmente similar à “Gerra nas Estrelas”, a ponto de realmente configurar violação de copyright.
Em primeira instância, a Corte adotou uma análise sumária para julgar o caso improcedente, considerando que as obras somente eram semelhantes no plano da abstração, como a luta entre o bem e o mal. Porém, em 1983, o Tribunal recursal (United States Court of Appeals, Ninth Circuit) reverteu a decisão, reabrindo o debate processual. Em sua decisão, o Tribunal destacou que era necessário aprofundar o caso, apontando como base 13 das 34 similaridades apontadas pela Fox entre os dois trabalhos:
“(1) O conflito central em cada história é a guera entre as formas democráticas e totalitárias na galáxia.
(2) Em Guerra nas Estrelas, o pai do jovem herói foi líder das forças democráticas, enquanto o atual líder desse lado é uma figura paterna para o mesmo. Em Battlestar o pai do jovem herói também é o líder das forças democráticas.
(3) O líder das forças democráticas é um homem de idade, representando grande sabedoria e simbolizando a bondade e a liderança, com elementos de mística e capacidade de dominar o líder das forças totalitárias.
(4) Um planeta inteiro, central para as operações das forças democráticas, é destruído.
(5) A heroína é raptada e aprisionada pelas forças totalitárias.
(6) Um personagem principal retorna para a casa de sua família e a encontra destruída.
(7) A busca pelos totalitários e a tentativa de liberação das forças democráticas são retratadas em sequências alternadas entre os cenários dos dois lados.
(8) Há um romance entre o amido do herói (o piloto cínico) e a filha de um dos líderes das forças democráticas.
(9) Um robô amigável, que ajuda as forças democráticas, é severamente ferido (Star Wars) ou destruído (Battlestar) pelas forças totalitárias.
(10) Há uma cena na cantina (Star Wars) ou cassino (Battlestar), na qual a performance musical é realizada por criaturas alienígenas bizarras e inumanas.
(11) Veículos especiais, apesar de futuristas, são feitos para aparentar serem usados e velhos, ao contrário do esteriótipo espacial de tecnologias modernas e elegantes.
(12) O clímax consiste no ataque dos pilotos das forças democráticas à base dos inimigos totalitários.
(13) Cada obra termina com uma cerimônia de premiação em honra dos heróis democráticos.” (tradução nossa)
Quando essa decisão foi proferida o seriado já havia sido cancelado três anos. Eis que as Partes acabaram chegando a um acordo extrajudicial, no qual se acordava que Battlestar não seria mais exibida. Desse modo, não sabemos como seria o desfecho dessa batalha intergalática…se o Tribunal reconheceria a similaridade substancial que caracteriza a infração ou se consideraria os elementos semelhantes como clichês do gênero de ficção espacial. [2]
[1] Conferir: Twentieth Century-Fox Film Corp. v. MCA, Inc., 715 F. 2d 1327 – Court of Appeals, 9th Circuit 1983. Disponível em: https://scholar.google.com/scholar_case?case=17217847881299692282&hl=en&as_sdt=6&as_vis=1&oi=scholarr
[2] Para uma análise comparativa dos elementos, conferir o artigo: https://ut.lawstudentland.com/post/112081931892/star-wars-v-battlestar-galactic-saga-of-a-fact
Olivia Bonan e Renata Ferreira