Olivia Bonan e Sofia Barroso CavalcanteA Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNa quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação,…
Olivia Bonan e Renata FerreiraO Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação…
Nichollas AlemRecentemente, tivemos algumas alterações nas normas que disciplinam o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela…
“Do jeito que nós vai indoCom as coisa tudo subindoEu num sei como há de serPra falar a…
Olivia Bonan. Gabriela Sanches e Renata Ferreira .Na Parte 1 deste Guia, sistematizamos as alterações trazidas na 1ª metade da Instrução Normativa SECULT/MTUR nº…
Na última terça, 08/02, foi publicada a Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 1, que revoga a Instrução Normativa nº…
Volta e meia, encontro pessoas postando algum meme ou crítica sobre a Lei Rouanet em redes sociais. A…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que…