Nichollas AlemRecentemente um amigo perguntou se uma produtora precisa pedir autorização para adaptar um trabalho de mestrado ou doutorado para uma obra audiovisual. Como de costume,…
No início desse ano tivemos a estreia de dois filmes de super-herói que guardam uma relação histórica bastante interessante: Shazam e Capitã Marvel. Em 1939, C.C. Beck…
Este ano, as obras de Monteiro Lobato entraram em domínio público. A despeito das recentes polêmicas, o autor é ainda considerado um marco da literatura…
O programa Tá no Ar: a TV na TV veiculou recentementeo quadro humorístico Vila Militar do Chaves, no qual Marcelo Adnet interpreta um militar que toma posse da…
Recentemente, o tema do plágio em vídeos no YouTube ganhou grande repercussão nas redes em razão de dois acontecimentos. No primeiro caso, o canadense Geoff…
As plataformas de financiamento coletivo (crowdfunding) se tornaram um importante instrumento de financiamento de projetos, negócios, ações sociais e até de empresas. Porém, os idealizadores…
Isabela FortiINTRODUÇÃO Em 6 de abril de 2017, o YouTube alterou as regras de seu Programa de Parcerias (PPY), estabelecendo novos termos para monetização de vídeos…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião, discutia-se como conciliar os direitos de personalidade…
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas…