Quem atua no mercado audiovisual já deve ter visto o prazo de 10 anos de exclusividade em contratos…
A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, no último dia 29 de outubro, o Projeto de…
A produção de qualquer obra audiovisual depende sempre de uma série de autorizações de direitos de personalidade (direitos…
Em 18 de setembro, o Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa MinC nº 17/2024, que tem por…
O terceiro setor: fundações e associações O terceiro setor é composto por organizações privadas sem fins lucrativos que…
Em obras audiovisuais é comum a representação de redes sociais e programas de computador como artifício narrativo ou…
Muitos projetos culturais inscritos em leis de incentivo à cultura demandam a realização de viagens da equipe envolvida…
Semana passada entrou em vigor o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (LEI Nº 14.903, DE 27…
Desde o final do ano passado, o setor de eventos tem sofrido com a insegurança jurídica das regras…
O Ministério da Cultura publicou em 06 de junho a Instrução Normativa Minc nº 13/2024, que estabelece a…