O Registro de uma obra intelectual não é necessário para garantir ao autor seu direito sobre ela. Ele…
No ano de 2019, o setor da cultura e da economia criativa enfrentou dificuldades devido à mitigação…
O ator Nikolaj Coster-Waldau, que interpretava Jaime Lannister em Game of Thrones, quase chegou a ser processado pela HBO (produtora…
Em co-autoria com Ivan Borges Sales 2020 tem sido um ano especialmente aterrador para o segmento da…
No início de janeiro de 2019 a série Star Trek Discovery foi objeto de um processo judicial acusando-a…
Antes de seu arqui-inimigo King K. Rool, Donkey Kong, um dos ícones e mascotes da Nintendo nos vídeo-games, teve que…
A dica mais importante para artistas e profissionais criativos que receberem um contrato é: procurem um advogado. Contratos…
Circula a história que William Marston, criador da Mulher Maravilha, foi um dos primeiros autores a firmar um acordo…
A vitória histórica do filme “Parasita” no Oscar levantou debates sobre a importância das políticas públicas e do…
Em outubro de 2019, foi apresentado o Projeto de Lei n.º 5.674, de autoria do Deputado Marcelo Moraes…