Mei Jou e Olivia BonanEste é o 5º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o IBRAM…
Nichollas AlemNo ramo audiovisual, é muito comum que produtoras façam encomendas de trilhas sonoras inéditas. Nestes casos, elas viram as “proprietárias” das músicas, ou em termos…
Joao Chacarosque e Nichollas AlemNesta semana, um fato curioso tem chamado a atenção tanto de fãs do jogo de cartas “Magic: the Gathering” quanto de profissionais do direito: o…
Gabriela Sanches e Olivia BonanFoi publicado na última terça, 27/07, o Decreto nº 10.755, que revoga o Decreto nº 5.761/2006, normativa que até o momento regulamentava a dinâmica dos…
Este é o 4º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre o Estatuto…
Hoje continuamos nossa série para ajudar a esclarecer dúvidas jurídicas de desenvolvedores de jogos de carta e tabuleiro. Se você ainda não viu os outros…
Este é o 3º artigo da série Direito e Museus. Para ler os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. No artigo anterior, falamos sobre as características…
Este é o 2º artigo da série Direito e Museus. Para acessar os demais artigos, acesse: https://institutodea.com/artigo/author/mei-jou-e-olivia-bonan/. Os museus são instituições com papel fundamental…
Victor MatosO governo do Japão anunciou este ano que pretende aprovar uma lei de direito autoral regulando a atividade de cosplay. [1] O que é o…
Este é o primeiro de uma série de artigos sobre Direito e Museus, com a qual pretendemos auxiliar os museus e outras instituições culturais a…