As questões de direitos autorais envolvendo obras de arte efêmeras, tais como performances e instalações, são das mais…
As filmagens de uma obra audiovisual, seja ela ficcional ou documental, não ocorrem apenas em estúdios e sets…
Um assunto que pode gerar muitas dúvidas entre produtoras audiovisuais refere-se a projetos que possuam algum tema (principal…
A pandemia da Covid-19 acelerou e reforçou uma tendência no mundo do direito: a assinatura de contratos e…
Em 2022 eu havia escrito um artigo sobre o Projeto de Lei que propunha um marco legal para…
No dia 01/02/24, foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação…
Jogadores de videogame e jogos de tabuleiro sabem que é muito comum encontrar artigos e análises (reviews) na…
Quando queremos utilizar uma obra intelectual (música, texto, vídeo, pintura e assim por diante), a regra geral é…
Uma das notícias que mais reverberou nesse início de ano foi a “entrada do personagem Mickey em domínio…
A Lei nº 13.709/2018, ou, como é mais conhecida, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD,…