Mei Lian Suzin Jou e Sofia Barroso CavalcanteA acessibilidade é tema que vem ganhando cada vez mais importância e destaque no âmbito de projetos e instituições culturais. Exemplo disso é o lançamento,…
Nichollas AlemA trilha sonora de filmes e séries costuma ter duas origens. De um lado, a produtora audiovisual pode licenciar músicas e gravações (fonogramas) já existentes…
Por uma coincidência, este mês revisei muitos contratos de encomenda de trilha sonora para obras audiovisuais aqui no escritório e percebi algumas dúvidas recorrentes das…
Se uma produtora deseja realizar um filme ou uma série baseado em um livro, história em quadrinho, argumento ou roteiro audiovisual, ela precisa obter uma…
Mei Jou e Olivia BonanA Lei Rouanet é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda…
Renata Ferreira e Sofia Barroso CavalcanteSurpreendendo o mercado da arte, na última semana, a artista Marina Abramovic anunciou, em parceria com a TAEX, um novo projeto de arte digital intitulado…
Olivia Bonan e Sofia Barroso CavalcanteA Lei Federal de Incentivo à Cultura, a “Lei Rouanet”, traz uma série de regras específicas e benefícios para que instituições sem fins lucrativos possam…
Mei Jou e Olivia Bonan e Renata FerreiraNa quinta passada (06/02), foi publicada a Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que passa a regular a apresentação, execução e prestação de contas de projetos…
No mercado criativo, é muito comum que contratos prevejam a possibilidade de exploração de “obras derivadas” e/ou “subprodutos“. Mas o que isso significa? De acordo…
Olivia BonanO que é tombamento? O tombamento é um instrumento jurídico destinado a proteger legalmente bens de valor histórico, cultural, ambiental e artístico. Criado pelo Decreto-Lei…