O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o trabalhista e outros. Ele compreende uma série…
Há mais ou menos um mês, tentei expor os motivos pelos quais seria importante ter a Constituição como norma suprema, estável e vinculante, isto é,…
Como as decisões de onze juízes em Brasília influenciam sua vida. “A reverência que a Grécia Antiga tinha pelos oráculos, e a Idade Média,…
A Black Friday é uma ampla ação de vendas na qual diversas lojas oferecem grandes descontos em seus produtos e serviços. O evento originou-se dos…
O desenvolvimento tecnológico em qualquer atividade humana busca satisfazer, ao menos, duas finalidades bem claras: (i) economicidade e (ii) celeridade. Ambas perspectivas de ordem econômica.…
Jackie Coogan, Shirley Temple, Michael Jackson, Macaulay Culkin, Daniel Radcliffe, Chloë Moretz. Há anos a indústria do entretenimento consegue nos emocionar e nos divertir com…
Na coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas…
O gabinete de um Juiz não deveria ser o lugar mais solitário do mundo… Difícil buscar, no senso comum, uma imagem diferente daquela do Magistrado sentado…
“As leis são como as salsichas: é melhor não estar por perto quando elas estão sendo feitas” – Otto von Bismarck[1] A Proposta de…
O feminismo vem ocupando espaços cada vez mais diversos de debate. Acompanhando este ganho de consciência, decidimos trazer este recorte para as discussões propostas neste…