Semana passada tratamos do histórico da disputa do Teatro Oficina. Agora, abordaremos um pouco do tombamento e da…
Esta poderia ser só mais uma história sobre uma mulher que foi agredida na internet porque discordou da…
Em meados de 2015, o Supremo Tribunal Federal apreciou o famoso caso das “biografias não autorizadas”. Nessa ocasião,…
No filme “A creche do papai” (Daddy Day Care, Dir. Steve Carr), Charlie (Eddie Murphy) foi demitido de…
O SIMPLES Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e…
O “Direito do Entretenimento” não é um ramo autônomo do direito como é o penal, o civil, o…
Há mais ou menos um mês, tentei expor os motivos pelos quais seria importante ter a Constituição como…
Como as decisões de onze juízes em Brasília influenciam sua vida. “A reverência que a Grécia Antiga…
A Black Friday é uma ampla ação de vendas na qual diversas lojas oferecem grandes descontos em seus…
O desenvolvimento tecnológico em qualquer atividade humana busca satisfazer, ao menos, duas finalidades bem claras: (i) economicidade e…