No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo regulamentou a nova lei municipal de incentivo fiscal à cultura (Lei Municipal n.º 15.848/2013). Com a…
Imagine-se em um dia de calor tomando um refrigerante… Você abre a garrafa daquele líquido refrescante quando percebe que, ao invés de matar a sua…
Esse não é um assunto novo para os advogados de direito tributário, mas pode ser para os agentes da economia criativa. Você sabia que cards,…
Provavelmente você já se deparou com diversos produtos que são inspirados em filmes, séries e personagens famosos. Para ajudar a alavancar suas vendas, muitos empreendedores buscam…
João é um famoso performer. Ele teve a ideia de criar um site para registrar as apresentações suas e de seus amigos. Para isso, ele…
Atualmente, já não há dúvida de que o YouTube, Vimeo e outras plataformas do gênero se tornaram importantes canais de difusão de obras audiovisuais. Nesse mesmo…
No último domingo (02/09) perdemos parte de nossa história e identidade. O Museu Nacional do Rio de Janeiro, fundado há exatos 200 anos e hoje vinculado à…
Recentemente, a conhecida empresa do mercado de jogos Nintendo processou dois grandes sites de emuladores e ROMs. O argumento utilizado pela empresa (e outras do…
O mercado de videogames e jogos eletrônicos tem mostrado um excelente crescimento no Brasil e no mundo. Porém, como toda inovação tecnológica, os games oferecerem…
Os agentes que trabalham na área audiovisual já devem ter notado como as cláusulas de cessão ou licenciamento de direitos autorais são grandes e bastante…