Nichollas AlemReprodução de trecho da dissertação de mestrado “O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos…
Já mencionamos em algumas ocasiões que a produção sobre direitos culturais ainda é escassa (não apenas no Brasil).…
A Colômbia instituiu o rebate como modalidade de fomento ao setor audiovisual através da Lei n.º 1.556, de…
A Segunda Guerra Mundial trouxe à tona diversas questões culturais como o genocídio de grupos étnicos, a destruição…
A representação da realidade e a interatividade de jogos evoluiu muito nos últimos anos. Desenvolvedores têm conseguido apresentar…
Ivan B. SalesÉ bem comum ligarmos a televisão, acessarmos a internet ou abrirmos um jornal e depararmos com uma notícia…
Protesto é um ato público, não estou falando de ir para a rua fazer qualquer ato político. Aqui…
Esta semana, o Exmo. Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar impedindo que…
Pedro ChambôA Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005, a chamada Lei do Bem, trouxe consigo um…
Marcela HuertasA cada dia ouvimos mais sobre os robôs aéreos em formato de helicópteros ou aviões comandados por controle…